Novo Marco da EaD e os Próximos Passos para sua Instituição

O Ministério da Educação está finalizando um novo marco regulatório para a Educação a Distância no Brasil. Previsto para ser publicado em maio de 2025, esse documento propõe uma reconfiguração significativa das regras que orientam o ensino superior na modalidade EaD. As mudanças sinalizam uma tentativa de reposicionar a modalidade no cenário educacional, com foco em qualidade, presença docente e infraestrutura mínima.

Se você atua com planejamento acadêmico, avaliação institucional ou gestão de polos, este é o momento de entender o que está por vir e como se antecipar.

O que está sendo proposto?

O novo marco da EaD apresenta diretrizes que afetam diretamente a operação das instituições. Os principais pontos incluem:

• Avaliações presenciais obrigatórias a cada dez semanas, com pelo menos um terço das questões sendo discursivas
• Criação de uma nova modalidade semipresencial, com parte da carga horária presencial e síncrona
• Exigência de infraestrutura mínima nos polos, como recepção, laboratórios, salas de informática e espaços de atendimento
• Proibição do compartilhamento de polos entre diferentes instituições
• Limite de 50 estudantes por professor nas atividades síncronas
• Obrigatoriedade de presença mínima de 75% nas atividades da modalidade semipresencial
• Proibição de cursos exclusivamente EaD para áreas com alta demanda de práticas, como Enfermagem

Por que essas mudanças importam?

O crescimento acelerado da EaD nos últimos anos gerou questionamentos sobre a qualidade da formação oferecida. Muitos cursos foram estruturados com foco em escala, mas com pouca atenção à experiência do estudante, ao vínculo pedagógico e à estrutura de suporte. O novo marco busca reequilibrar esses elementos, trazendo mais coerência entre proposta educacional e modelo de entrega.

As novas diretrizes também seguem uma tendência global de valorização de modelos híbridos, que integram o digital com experiências presenciais mais estruturadas e intencionais.

O impacto nas instituições de ensino

As mudanças exigirão uma reestruturação significativa. Será necessário revisar matrizes curriculares, redistribuir carga horária, reformular polos, adaptar práticas avaliativas e capacitar docentes para atuar de forma mais próxima, mesmo em contextos digitais.

As instituições que enxergarem o novo marco como uma oportunidade de fortalecer sua proposta pedagógica sairão na frente. Esse movimento não é apenas regulatório, mas estratégico. Impacta diretamente a percepção de valor da marca educacional, os índices de permanência e a reputação institucional.

E agora?

O texto final está em análise pela Casa Civil e deve ser publicado até o dia 9 de maio de 2025. Após a publicação, as instituições terão até 24 meses para se adequar às novas exigências. Esse tempo precisa ser utilizado com inteligência e visão de futuro.

O novo marco não significa o fim da EaD. Pelo contrário, representa o início de uma nova fase, mais madura, criteriosa e comprometida com a formação de qualidade. É hora de repensar processos, investir em inovação e entregar experiências educacionais com intencionalidade e consistência.